Pomar Agrícola

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Aviso Legal

Última atualização: 16 de maio de 2026

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1. Objeto

O Site tem caráter informativo e institucional. Apresenta variedades cultivadas pela Pomar, iniciativas com produtores parceiros, conteúdos editoriais sobre gastronomia e canais de relacionamento com clientes, fornecedores e mídia.

2. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponíveis no Site, incluindo marcas, logotipos, fotografias, ilustrações, vídeos, textos editoriais, receitas, layout, código-fonte e identidade visual, são de titularidade exclusiva da Pomar ou utilizados sob licença, estando protegidos pela legislação brasileira e por tratados internacionais de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer material do Site sem autorização prévia e por escrito da Pomar. Citações editoriais com finalidade jornalística são permitidas desde que mantida a indicação da fonte.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site de boa-fé, respeitando a legislação vigente, a moral, os bons costumes e a ordem pública. É expressamente vedado:

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  • Coletar dados de outros usuários para fins não autorizados;
  • Utilizar a marca Pomar ou qualquer conteúdo do Site em peças, campanhas ou comunicações que possam induzir o público a erro.

4. Limitação de responsabilidade

A Pomar empenha-se em manter as informações do Site corretas e atualizadas, mas não garante que estejam livres de imprecisões, omissões ou desatualizações. O Site é fornecido "como está" e seu uso ocorre por conta e risco do usuário.

A Pomar não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes de indisponibilidades, falhas técnicas, ataques cibernéticos ou conteúdos de terceiros eventualmente acessíveis via links externos publicados no Site.

5. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais coletados pelo Site segue nossa Política de Privacidade. O uso de cookies e tecnologias semelhantes está descrito na nossa Política de Cookies.

6. Alterações

Este aviso legal pode ser revisado a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, identificada pela data de última atualização indicada no topo.

7. Lei aplicável e foro

Este aviso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Mossoró, Rio Grande do Norte, para dirimir qualquer controvérsia decorrente do uso deste Site.

8. Contato

Dúvidas sobre este aviso podem ser enviadas para pomar@pomaragricola.com.