A privacidade de quem se relaciona com a Pomar Agrícola é levada a sério. Esta política descreve, com transparência, quais dados pessoais tratamos, com quais finalidades, com quem podemos compartilhá-los e quais são os direitos dos titulares, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Quem é o controlador
A POMAR AGRÍCOLA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.217.533/0001-49, com sede no Sítio São Romão, nº 1035, Área Rural, Mossoró – RN, CEP 59.649-899 (doravante "Pomar Agrícola"), é a controladora dos dados pessoais tratados no contexto deste site e dos canais de relacionamento associados.
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para as finalidades descritas nesta política. As categorias variam conforme o ponto de contato:
Formulário de Contato
Nome completo, empresa, cidade-estado, telefone, e-mail e conteúdo da mensagem enviada.
Cadastro de Cliente (varejo, atacado, food service)
Nome do contato, razão social, nome fantasia, CNPJ, inscrição estadual, número de lojas, cidade, estado, telefone, e-mail, perfil em redes sociais e descrição do interesse comercial.
Cadastro de Fornecedor (produtores rurais e indústrias)
Nome completo, identificação da propriedade ou empresa (sítio, fazenda, cooperativa ou razão social), nome fantasia, CNPJ quando aplicável, inscrição estadual, cidade, estado, telefone, e-mail, perfil em redes sociais e descrição do que produz ou fornece (variedades, volumes, sazonalidade, produtos ou serviços).
Navegação no site
Dados técnicos coletados automaticamente, como endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas e cookies, conforme nossa Política de Cookies.
Não solicitamos dados pessoais sensíveis (origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos) por meio dos canais deste site.
3. Finalidades e bases legais
Cada dado coletado é tratado para uma finalidade específica e tem uma base legal correspondente, nos termos do art. 7º da LGPD:
- Atendimento e resposta a contatos recebidos pelo formulário do site, e-mail e telefone — base legal: execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato e legítimo interesse.
- Avaliação e qualificação de clientes que desejam comercializar frutas da Pomar Agrícola, incluindo análise de porte, abrangência geográfica e adequação de portfólio — base legal: execução de procedimentos preliminares a contrato e legítimo interesse.
- Avaliação e qualificação de fornecedores (produtores rurais e indústrias parceiras), incluindo análise de capacidade produtiva, sazonalidade, regularidade fiscal e aderência aos padrões de qualidade Pomar — base legal: execução de procedimentos preliminares a contrato e legítimo interesse.
- Gestão da Iniciativa Pomar, programa de parceria com pequenos produtores que envolve preço pré-fixado, assistência técnica e apoio com insumos — base legal: execução de contrato.
- Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e fiscais, incluindo emissão de notas, escrituração e resposta a autoridades competentes — base legal: cumprimento de obrigação legal.
- Operação e melhoria do site, medição de desempenho, prevenção a fraudes e segurança da informação — base legal: legítimo interesse e, para cookies não essenciais, consentimento.
- Envio de comunicações institucionais e conteúdos editoriais (novidades de safra, receitas, blog), quando autorizado pelo titular — base legal: consentimento, revogável a qualquer momento.
4. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhá-los com parceiros estritamente necessários para a operação do site e do relacionamento comercial, tais como provedores de hospedagem, ferramentas de e-mail, plataformas de atendimento, contadores e assessoria jurídica, sempre sob obrigação contratual de sigilo e proteção de dados.
Eventuais transferências internacionais de dados serão feitas apenas para países com nível adequado de proteção ou mediante garantias contratuais previstas na LGPD.
5. Retenção
Os dados são retidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados ou ao atendimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias. Após esse período, são eliminados ou anonimizados de forma segura.
6. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados;
- Revogação do consentimento.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações e divulgações indevidas. Ainda assim, nenhuma transmissão pela internet é totalmente segura, e o titular deve adotar boas práticas no uso de credenciais e dispositivos.
8. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)
Solicitações relativas a esta política e ao exercício de direitos podem ser enviadas ao Encarregado de Dados da Pomar:
9. Alterações
Esta política pode ser revisada a qualquer momento para refletir mudanças em nossos processos ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, identificada pela data de última atualização indicada no topo.